O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, declarou nesta segunda-feira (19) que o orçamento de 2026 será aprovado sem o voto do Parlamento, uma decisão que segue meses de debates. Essa manobra ocorre em um contexto de crise política na França, onde as eleições de 2024 anteciparam divisões na Assembleia Nacional, dificultando a formação de uma maioria estável.
Lecornu, que assumiu o cargo em setembro, adoptou o chamado procedimento do ‘artigo 49.3’, que permite a aprovação de orçamentos sem a votação parlamentar. Essa estratégia visa assegurar um orçamento que respeite a meta de redução do déficit público para 5% do PIB, fundamental para a credibilidade da economia francesa. O governo, entretanto, está sob pressão, com a oposição de esquerda já anunciando uma moção de censura.
Para mitigar os riscos de censura, o governo tem intensificado anúncios de medidas sociais que atendem às demandas da oposição socialista. Apesar das tensões, Lecornu acredita que a ativação do ‘49.3’ é a solução mais viável para garantir a aprovação do orçamento, que inclui iniciativas voltadas para a justiça e progresso social e ambiental.