Uma enfermeira gaúcha está sendo processada no Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria e incitação ao crime após ofender o ministro Flávio Dino em um voo de São Luís para Brasília, ocorrido em setembro do ano passado. Durante a viagem, a enfermeira, identificada como Maria Shirlei Piontkievicz, chamou o ministro de ‘lixo’ e provocou agitação entre os passageiros, o que levou à intervenção de um segurança.
Segundo as informações apresentadas, a enfermeira confessou os insultos em depoimento à Polícia Federal, mas negou ter a intenção de agredir o ministro. A denúncia, que inclui a acusação de incitação ao crime, foi baseada na alegação de que Maria Shirlei buscava incitar a adesão dos demais passageiros contra Dino. O processo foi aberto pela Primeira Turma do STF, com o voto de três ministros, enquanto Flávio Dino se declarou impedido de participar da votação.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou que a conduta da enfermeira no voo gerou um tumulto que poderia ameaçar a segurança dos passageiros e da tripulação. A decisão do STF de prosseguir com o processo levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e as responsabilidades em ambientes públicos, especialmente em situações que envolvem figuras públicas. A continuidade deste caso poderá influenciar debates sobre a proteção de autoridades e a segurança em transportes aéreos.