Concentração de royalties de petróleo no Rio gera desigualdade e debate no STF

Rafael Barbosa
Tempo: 2 min.

Araruama se tornou, em 2025, uma das cidades bilionárias do petróleo ao receber R$ 920 milhões em royalties do campo de Mero, um dos maiores da Petrobras. Junto a Maricá, Macaé, Saquarema e Niterói, essas cidades somaram quase R$ 11 bilhões em 2024, o que reacende o debate sobre a desigualdade na distribuição desses recursos.

O Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) aponta que as quatro cidades mencionadas respondem por 44% da renda petrolífera do Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a revisão da legislação, que atualmente beneficia apenas aqueles municípios que abrigam campos de petróleo ou instalações industriais, prejudicando outros que também dependem dessa fonte de receita. Com a discussão parada no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012, o tema ganhou nova urgência com a crescente dependência econômica dessas cidades dos royalties.

As projeções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que essa situação de concentração de riqueza deve persistir até 2029, embora isso aprofunde desigualdades regionais. Municípios como Itaboraí e Tanguá permanecem em situação desfavorável, enquanto Saquarema e Maricá se tornam cada vez mais dependentes dos royalties. A CNM, portanto, pressiona o STF a retomar o julgamento sobre a redistribuição, defendendo que a atual liminar que suspende a igualdade na divisão é insustentável e compromete a justiça federativa.

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