A união estável, caracterizada pela convivência pública e duradoura com a intenção de formar uma família, não requer registro, mas sua dissolução deve ser formalizada. Para que o encerramento ocorra em cartório, é imprescindível que ambos os parceiros concordem e compareçam acompanhados de um advogado, conforme explica um especialista da área. A formalização assegura direitos e deveres, evitando assim possíveis conflitos futuros entre as partes.
O processo de dissolução pode ser extrajudicial, se não houver filhos menores e houver consenso, o que torna o procedimento mais ágil. Em caso contrário, a via judicial é necessária, especialmente em situações de desacordo sobre a partilha de bens ou quando existem filhos envolvidos. Documentos como identidade, comprovantes de residência e de renda são exigidos, e até mesmo uniões não registradas podem ser reconhecidas e encerradas legalmente.
A presença de um advogado é obrigatória em ambas as modalidades de dissolução. Os custos podem variar e, para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, a Defensoria Pública oferece assistência. Encerrar uma união estável exige atenção tanto emocional quanto jurídica, e a formalização é a melhor maneira de garantir uma separação tranquila e sem pendências futuras.