A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República iniciou um processo contra o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, devido a declarações feitas em uma reunião ministerial em julho de 2022. O órgão alega que as afirmações de Heleno têm conotação golpista, o que levou à sua condenação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), resultando em uma pena de 21 anos de prisão por sua participação em uma tentativa de golpe.
O presidente da CEP, Bruno Espiñera Lemos, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, sobre a abertura do processo. Heleno, que cumpre prisão domiciliar por questões de saúde, será notificado em sua residência e terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa. O relator da CEP considerou que existem indícios suficientes de conduta contrária à ética pública em suas declarações durante a reunião, que incluíam discussões sobre possíveis ações ilegais nas eleições.
Se considerado culpado, Heleno poderá enfrentar advertências ou censuras éticas, que têm consequências legais limitadas. Este processo se insere em um contexto mais amplo de investigações sobre tentativas de desestabilização da democracia no Brasil, destacando a seriedade das alegações contra ele e a necessidade de accountability entre servidores públicos. A continuação desse caso poderá impactar ainda mais a reputação das instituições envolvidas e o cenário político nacional.