A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a destinação de recursos adicionais para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência em ações culturais, assim como fortalecer as bibliotecas comunitárias. A proposta, relatada pela deputada Denise Pessôa, busca ampliar o acesso a livros e promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 2834/24, de autoria da deputada Dra. Alessandra Haber. A relatora fez alterações para que o apoio não estivesse restrito a um programa específico, mas sim abrangesse qualquer iniciativa que amplie o acesso à leitura em todo o país. O objetivo é reconhecer a importância das bibliotecas comunitárias na promoção da literatura.
A proposta seguirá agora para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e posteriormente pelo Senado, demonstrando a relevância da proposta para a cultura e a inclusão social no Brasil.