A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que assegura atendimento odontológico prioritário para mulheres que sofreram violência doméstica. O projeto, de autoria do deputado Ricardo Abrão (União-RJ), visa que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça serviços ágeis e especializados, focando na restauração da saúde bucal e autoestima das vítimas.
De acordo com a proposta, o SUS deverá reorganizar suas redes para garantir que as mulheres agredidas recebam atendimento sem demora, visando tratar lesões e traumas dentários. Além de aliviar a dor, o projeto prevê a reconstrução do sorriso, essencial para a recuperação social e emocional dessas mulheres, com equipes capacitadas para identificar sinais de violência e oferecer um atendimento sensível.
O projeto segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, o que reforça a importância de garantir assistência integral às vítimas, promovendo a dignidade e saúde bucal como parte da recuperação pós-agressão.