A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3612/25, que institui o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia. A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), visa aumentar a produção agropecuária sem novos desmatamentos, promovendo práticas sustentáveis e tecnologias de manejo do solo.
O relator da proposta, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), destacou que o programa é crucial para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor. A recuperação de solos degradados permitirá ao Brasil expandir sua produção agrícola de forma eficiente, utilizando áreas já ocupadas que perderam sua capacidade produtiva devido ao uso inadequado ou erosão.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisado por outras comissões antes da votação final na Câmara e no Senado. Caso aprovado, o programa poderá transformar a abordagem da agricultura na Amazônia, equilibrando a necessidade de produção com a preservação ambiental.