O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), conhecido como ‘CPF dos imóveis’, foi instituído em 2021 e agora ganha relevância com a reforma tributária. A expectativa é que essa nova ferramenta aumente a base de cálculo de impostos como IPTU, ITBI e ITCMD, provocando um impacto financeiro nos proprietários de imóveis no Brasil. Especialistas destacam que a precisão dos dados coletados poderá resultar em impostos mais altos, mesmo sem alteração nas alíquotas.
A reforma tributária altera a forma como a propriedade é tratada, integrando imóveis à cadeia de consumo, o que poderá obrigar o pagamento de impostos que antes não eram aplicáveis. Com a coleta de dados detalhados pelos cartórios, a Receita Federal terá acesso a informações que permitirão uma fiscalização mais rigorosa sobre a titularidade e transações, dificultando a subavaliação de imóveis nas transações. Os proprietários poderão enfrentar autuações se não comprovarem a veracidade dos valores declarados.
Os impactos práticos do CIB refletem diretamente na carga tributária dos cidadãos. O aumento de impostos, especialmente em áreas valorizadas como o Leblon, no Rio de Janeiro, poderá dobrar o valor do IPTU, por exemplo, apenas com a atualização do valor venal. Com a regulamentação ainda por vir, o cenário futuro permanece incerto, mas os proprietários devem se preparar para uma nova realidade fiscal que poderá afetar consideravelmente suas finanças.