A nova Lei 15.322/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Julho Dourado no Brasil, uma campanha destinada a promover a saúde de animais domésticos e de rua, além de prevenir zoonoses. Publicada no Diário Oficial da União em 7 de janeiro de 2026, a legislação busca incentivar a adoção de animais abandonados e garantir qualidade de vida para esses seres. Também é prevista a divulgação dos direitos dos animais conforme a Declaração Universal da Unesco.
O Julho Dourado incluirá a realização de seminários e palestras, bem como a iluminação de prédios públicos e privados com luzes douradas durante o mês de julho. Essa ação visa aumentar a conscientização sobre a situação dos mais de 30 milhões de animais domésticos abandonados no Brasil, conforme dados da Organização Mundial da Saúde. O projeto que originou a lei, o PL 2729/21, foi aprovado pelo Congresso Nacional, recebendo apoio em ambas as casas legislativas.
As implicações dessa nova legislação podem ser significativas na luta contra o abandono de animais e no combate a doenças transmissíveis entre humanos e animais. A promoção da adoção e a conscientização sobre direitos dos animais é um passo importante para a construção de uma sociedade mais responsável e empática. Com o Julho Dourado, espera-se que haja um aumento na mobilização da população em prol da saúde e bem-estar animal.