A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está avaliando a possibilidade de suspender o ressarcimento de geradores de energia aos consumidores, uma medida que surge após alterações na legislação do setor elétrico. O pedido foi feito pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em um ofício encaminhado ao Secretário-Geral da agência, Daniel Danna, nesta quarta-feira (7). A proposta visa deliberar sobre essa questão de forma extraordinária, considerando a urgência do tema.
A medida pode afetar diretamente as compensações financeiras previstas para os geradores de energia solar e eólica, que, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), somam cerca de R$ 4 bilhões. Além disso, a discussão envolve a possibilidade de um encontro de contas na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde o valor destinado aos consumidores poderia ser redirecionado para cobrir as compensações devidas aos geradores. Essa reavaliação surge em um contexto de consultas públicas abertas pelo Ministério de Minas e Energia para definir regras de compensação financeira.
As implicações dessa suspensão são significativas, pois poderiam impactar a dinâmica financeira entre as empresas geradoras e os consumidores. A decisão da Aneel pode levar a um reequilíbrio na forma como as compensações são tratadas, especialmente em um momento em que a demanda por energia renovável cresce no Brasil. A expectativa é que a diretoria da Aneel tome uma decisão cautelar em breve, considerando a urgência da situação e as repercussões econômicas envolvidas.