Tribunal dos EUA nega nomeação de procuradora por Trump sem confirmação do Senado

Rodrigo Fonseca
Tempo: 2 min.

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (1º), a tentativa do presidente Donald Trump de evitar o processo de confirmação pelo Senado para nomear sua ex-advogada, Alina Habba, como procuradora federal. Um painel de três juízes decidiu, por unanimidade, que Habba estava atuando ilegalmente como procuradora dos Estados Unidos para o Distrito de Nova Jersey, destacando a necessidade de seguir os procedimentos legais estabelecidos.

Esta decisão representa a segunda vez em uma semana que um tribunal federal determina a ilegalidade das nomeações de procuradores feitas por Trump. Em um caso anterior, o juiz distrital desqualificou outra nomeação, anulando acusações contra adversários políticos do presidente, como o ex-diretor do FBI, James Comey, e a procuradora-geral de Nova York, Letitia James. Essas ações levantam questões sobre a conformidade das nomeações presidenciais com as normas legais vigentes.

A confirmação dos procuradores federais pelo Senado é um procedimento essencial que garante a supervisão e a transparência necessárias nos processos de nomeação. A sequência de decisões judiciais desfavoráveis para Trump pode ter implicações significativas para sua administração, especialmente em um momento de crescente escrutínio sobre suas ações. A legalidade das nomeações e a relação do presidente com o sistema judicial continuarão a ser temas de discussão e análise.

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