Supremo Tribunal dos EUA Avalia Retorno a Júris de 12 Jurados

Sofia Castro
Tempo: 2 min.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos está prestes a decidir se aceitará o caso Parada v. Estados Unidos, que questiona a validade da exigência de júris compostos por 12 jurados. Esta norma, que foi um pilar do sistema judicial americano por muito tempo, foi abolida em 1970, quando o tribunal decidiu que os tribunais poderiam ter flexibilidade para convocar menos jurados. O caso traz à tona questões fundamentais sobre o direito à justiça equitativa e a representação adequada no sistema judiciário.

O debate sobre o número de jurados é profundo e remonta à ratificação da Constituição, onde a presença de 12 jurados simbolizava a dignidade e a igualdade perante a lei. Documentos históricos revelam que a falta de um júri composto por 12 pessoas era vista como um sinal de justiça de segunda classe, particularmente em cortes que tratavam de casos envolvendo pessoas escravizadas. Assim, a decisão do Supremo pode não apenas reverter uma mudança legislativa, mas também reexaminar as raízes da justiça americana e o significado da representação na sala de tribunal.

As implicações dessa decisão podem ser vastas, influenciando o futuro dos processos judiciais nos Estados Unidos. O retorno à exigência de júris de 12 pessoas não apenas reforçaria princípios democráticos, mas também poderia assegurar que as decisões judiciais sejam mais representativas da sociedade. O que está em jogo é a capacidade de garantir que o sistema judicial respeite e valorize a diversidade de vozes e perspectivas em um cenário onde a justiça deve ser verdadeiramente cega e imparcial.

Compartilhe esta notícia