A Suprema Corte dos Estados Unidos, em audiência realizada nesta segunda-feira (8), demonstrou estar disposta a apoiar o presidente Donald Trump na ampliação de seus poderes e na diminuição da autonomia das agências federais. O caso centraliza-se na demissão de Rebecca Slaughter, comissária da Comissão Federal de Comércio (FTC), que foi destituída sem justa causa em março. O tribunal, dominado por magistrados conservadores, parece inclinado a rever decisões prévias que garantiam proteção a membros de agências independentes.
Durante a audiência, o procurador-geral John Sauer argumentou que a decisão de 1935, que impediu um presidente de destituir um membro da FTC, deve ser revogada. Sauer defendeu que as agências independentes não estão sujeitas ao controle político e que isso compromete sua eficiência. Em contrapartida, a ala liberal da Corte expressou preocupações sobre a concessão de poderes excessivos ao presidente, com a juíza Elena Kagan alertando para o risco de criar um “poder sem controle”.
A expectativa é que a Suprema Corte tome uma decisão sobre o caso até junho de 2026, o que poderá ter repercussões importantes sobre a estrutura da governança nos EUA. A questão também levanta um debate sobre a responsabilidade política das agências que, segundo Sauer, operam fora do escopo de controle democrático. O resultado dessa disputa pode reconfigurar a relação entre o Executivo e as agências reguladoras no país.