STF retoma ação contra Ramagem após perda de imunidade e mandato

Thiago Martins
Tempo: 2 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma nova ação penal contra Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 23 de dezembro de 2025. O caso foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e, caso Ramagem seja condenado, as novas penas poderão ser somadas àquela que já cumpre por sua participação na trama golpista. A nova acusação está relacionada a eventos ocorridos no dia 8 de janeiro, que foram suspensos devido à imunidade parlamentar do ex-deputado.

Após a cassação de seu mandato pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a Corte decidiu retomar o processo. Ramagem, que se encontra foragido nos Estados Unidos, teve suas ações paralisadas enquanto exercia funções no parlamento. A audiência de instrução foi agendada para 5 de fevereiro de 2026 e será realizada por videoconferência, permitindo a participação de testemunhas da acusação e da defesa.

A condenação anterior de Ramagem, que resultou em 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, foi um marco em um contexto de polarização política no Brasil. A Procuradoria-Geral da República (PGR) está à frente da acusação, enquanto o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, também cassado, se encontra no mesmo local que Ramagem. O desfecho deste caso poderá impactar significativamente a percepção pública sobre a accountability de figuras políticas no país.

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