O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 as sessões que julgarão um caso de supostos desvios de emendas parlamentares do orçamento secreto. Os envolvidos são os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão, e o suplente Bosco Costa (PL-SE), acusados de solicitar propina para a liberação de verbas de saúde.
O julgamento ocorrerá após o relator, ministro Cristiano Zanin, concluir a fase de instrução e receber as alegações finais das defesas. O caso é emblemático, pois representa o primeiro avanço significativo entre mais de 80 investigações relacionadas a parlamentares, levantando questões sobre a corrupção no uso de emendas. As defesas negam as acusações, apontando que os repasses foram autorizados pelo Ministério da Saúde, sem interferência dos deputados.
Esse julgamento ocorre em um contexto de tensão entre o STF e o Congresso Nacional, exacerbada por recentes indicações e decisões judiciais. A crise política se intensificou com a aprovação de um projeto na Câmara que limita decisões individuais dos ministros do Supremo. Assim, o desfecho desse caso pode impactar não apenas os acusados, mas também o relacionamento entre os poderes e a credibilidade das instituições judiciais.