STF julga núcleo 2 da tentativa de golpe contra Jair Bolsonaro

Isabela Moraes
Tempo: 2 min.

Nesta terça-feira, 9, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento de seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, um grupo que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou para manter Jair Bolsonaro no poder. O julgamento ocorrerá em sessões programadas para os dias 9, 10, 16 e 17 de outubro, com os réus enfrentando acusação de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, entre outros crimes.

De acordo com a denúncia, esses réus, incluindo um ex-assessor e um ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teriam utilizado recursos do Estado para dificultar o acesso de eleitores às urnas nas eleições de 2022. As defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara não apresentaram alegações finais dentro do prazo estipulado, o que levou o relator do caso a questionar a boa-fé das táticas empregadas por seus advogados. Isso resultou na designação da Defensoria Pública da União (DPU) para representá-los, embora um prazo adicional tenha sido concedido posteriormente.

O desfecho do julgamento poderá ter implicações significativas para a legislação e a política brasileira, especialmente considerando que o STF já condenou outros núcleos da mesma trama golpista. A decisão sobre a condenação ou absolvição dos réus pode influenciar a percepção pública sobre a segurança do processo democrático no Brasil, além de refletir sobre o papel do Judiciário em casos de violações à ordem constitucional. As defesas argumentam por nulidades processuais e pedem a absolvição, mas o resultado ainda é incerto.

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