O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou suas medidas contra condenados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, impondo prisões domiciliares e novas restrições cautelares. As decisões, assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, foram motivadas pela recente fuga de um ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, que deixou o país sem autorização e foi preso no Paraguai. O STF avalia que existe um risco concreto de evasão por parte de réus, o que comprometeria a aplicação da lei penal.
As novas medidas incluem a entrega de passaportes, proibição de saída do país e restrições ao uso de redes sociais, visando evitar que condenados consigam fugir. O caso do ex-diretor da PRF foi um divisor de águas, evidenciando a necessidade de respostas mais rigorosas do Judiciário diante de comportamentos voltados à evasão. Além disso, outros réus já foram identificados como foragidos, o que agrava a situação.
O impacto dessas decisões é significativo, uma vez que o STF também comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral sobre as condenações, o que pode levar à inelegibilidade dos réus. A expectativa é que as novas medidas assegurem a eficácia das condenações e preservem a ordem pública, em um cenário em que tentativas de fuga e descumprimento de cautelares se tornaram preocupações reais para o sistema judiciário brasileiro.