STF determina reocupação de favelas no Rio a partir de 2026

Bianca Almeida
Tempo: 2 min.

A reocupação das favelas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), terá início no primeiro trimestre de 2026, abrangendo as comunidades de Muzema, Rio das Pedras e Gardênia Azul, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. O objetivo principal é desmantelar o monopólio do crime sobre serviços essenciais, além de recuperar a cidadania dos moradores e fomentar o desenvolvimento social e urbano na região.

O plano, que se baseia em princípios utilizados no projeto de Medellín, na Colômbia, diferencia-se de iniciativas anteriores, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A estratégia envolve a colaboração entre o governo federal, o estado e a prefeitura, com a Secretaria de Segurança Pública enviando um documento à Corte explicando os detalhes da reocupação e a importância da participação da comunidade na avaliação do processo.

As implicações deste plano são significativas, pois visam não apenas a segurança pública, mas também melhorias em infraestrutura e serviços essenciais. A reocupação é vista como uma resposta a um cenário de crescente domínio criminosa na área, e a Secretaria de Segurança planeja monitorar a situação por meio de indicadores de satisfação da população e serviços, com o intuito de garantir a efetividade da intervenção ao longo do tempo.

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