O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (2) a liberação de R$ 19 milhões destinados às comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará. O valor será empregado para incrementar os benefícios do programa Bolsa Família, em resposta às reivindicações das comunidades locais que sofrem com as consequências da usina.
A decisão de Dino surge em um contexto onde as comunidades reivindicam participação nos lucros gerados pela usina, destacando um processo judicial iniciado pela Associação Yudjá Miratu. O ministro enfatizou a importância desse montante para assegurar a dignidade das comunidades indígenas, especialmente em regiões como a Volta Grande do Xingu, que enfrentam sérias dificuldades devido à operação da usina desde 2015.
Além da liberação dos recursos, a ação também visa pressionar o Congresso a regulamentar a participação dos indígenas nos lucros da exploração de recursos hídricos. As comunidades têm relatado problemas significativos, como a diminuição da vazão do Rio Xingu e a mortalidade de peixes, que afetam diretamente sua subsistência. A expectativa agora é que a liberação dos recursos contribua para mitigar os impactos negativos enfrentados por essas comunidades.