STF contesta decisão da Câmara e intensifica crise entre os Poderes

Rodrigo Fonseca
Tempo: 2 min.

O Supremo Tribunal Federal (STF) se mobiliza para contestar a decisão da Câmara dos Deputados, que optou por manter o mandato da deputada Carla Zambelli, mesmo após sua condenação por envolvimento na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação, realizada na madrugada de 11 de dezembro de 2025, foi vista como uma desobediência à ordem do STF, que havia determinado a perda imediata do mandato da parlamentar.

Ministros do STF consideraram a atitude dos parlamentares uma afronta ao Judiciário, sinalizando que a crise entre o Supremo e o Congresso pode se agravar. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, já protocolou um pedido no STF para que o presidente da Câmara, Hugo Motta, cumpra a decisão da Corte, destacando que o não cumprimento poderia caracterizar crime de responsabilidade. Isso indica a urgência da situação e a possibilidade de uma nova ação judicial por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A jurisprudência do STF estabelece precedentes claros para a perda de mandatos de parlamentares condenados criminalmente, como foi o caso do ex-deputado Daniel Silveira. Com a condenação de Zambelli a dez anos de prisão, a situação se torna ainda mais delicada, pois ela ficou inelegível por oito anos e teve a perda automática do mandato determinada. Assim, as próximas ações do STF e a resposta da Câmara serão cruciais para definir o futuro político da deputada e a relação entre os Poderes.

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