O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro. A decisão leva em conta a idade avançada de Heleno, que tem 78 anos, e seus graves problemas de saúde, incluindo um quadro demencial em estágio inicial. O general deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes, além de ficar proibido de utilizar telefone celular e acessar redes sociais.
A medida foi fundamentada em um laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal, que indicou que a permanência de Heleno em um ambiente carcerário poderia agravar seu estado de saúde. O relatório destaca que o isolamento e a falta de estímulos adequados em instituições de custódia são prejudiciais ao seu bem-estar mental. Com a concessão da prisão domiciliar, o general deverá comunicar ao STF sobre qualquer deslocamento para consultas médicas, exceto em situações de emergência.
Moraes ainda alertou que, em caso de descumprimento das medidas cautelares, o general poderá retornar ao regime fechado. Essa decisão reflete não apenas a preocupação com a saúde de Heleno, mas também as complexidades das custódias de indivíduos com problemas de saúde em contextos legais. O desdobramento dessa situação poderá influenciar futuras decisões judiciais relacionadas a presos com condições de saúde delicadas.