O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, convocou uma sessão virtual para esta sexta-feira, 12, a fim de analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a deputada Carla Zambelli. Moraes determinou a perda imediata do mandato da parlamentar, alegando que a deliberação da Câmara que rejeitou a cassação é inconstitucional e um desrespeito aos princípios da legalidade e moralidade.
Durante a sessão, o colegiado irá decidir se confirma o despacho de Moraes, que anulou a deliberação da Câmara. O ministro ressalta que a perda do mandato é uma prerrogativa do Judiciário em casos de condenação criminal, e mencionou precedentes importantes, como os casos de Ivo Cassol e Paulo Maluf, para fundamentar sua posição. A deputada Zambelli, atualmente presa na Itália, foi condenada em dois processos distintos, totalizando quase 15 anos de prisão.
Os resultados da análise podem impactar não apenas o futuro político de Zambelli, mas também a forma como o Judiciário exerce sua função em relação a mandatos parlamentares. A decisão do plenário da Câmara, que não conseguiu os votos necessários para a cassação na última quinta-feira, pode ser revista, dependendo do resultado da sessão do STF. Este caso se insere em um contexto mais amplo de discussões sobre a responsabilidade dos parlamentares condenados criminalmente.