Na véspera da votação do projeto de lei da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, as opiniões dos senadores divergem significativamente. O relator, um senador de Santa Catarina, defende a aprovação com mudanças mínimas, enquanto o presidente do colegiado, um senador da Bahia, se opõe ao avanço do projeto. Já um senador de Sergipe sugere que a proposta seja arquivada e uma nova discussão iniciada.
Essas divergências refletem preocupações sobre o conteúdo do PL, que, segundo críticos, pode beneficiar criminosos ao reduzir penas de condenados por tentativas de golpe de Estado. O relator argumenta que as emendas propostas não alterariam o sentido original da legislação, enquanto o presidente da CCJ acredita que ajustes significativos são necessários. A votação está marcada para a quarta-feira, 17, e os três senadores concordam que o projeto, como está, não tem chances de aprovação.
Os desdobramentos desse debate podem impactar a tramitação do projeto no Congresso e influenciar futuras legislações sobre penas e direitos dos condenados. A proposta, que envolve questões delicadas como a anistia a envolvidos em eventos de 8 de janeiro, poderá ter suas implicações ampliadas, dependendo da forma como os senadores decidirem proceder. O resultado da votação pode definir não apenas o destino do PL da Dosimetria, mas também a percepção pública sobre a postura do Senado em relação à justiça penal no Brasil.