O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), designou o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que busca reduzir as penas para os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados com um placar de 291 a 148, deve ser discutida na CCJ na próxima semana, gerando expectativas em torno de suas implicações políticas.
Esperidião Amin, que é um aliado próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem um histórico de atuação política que inclui a inclusão de medidas como o voto impresso no Código Eleitoral. A nova redação do projeto não traz mais a possibilidade de anistia, mas estabelece novas regras de dosimetria das penas, o que pode favorecer tanto os manifestantes quanto Bolsonaro, caso a lei seja aprovada.
A aprovação do projeto na Câmara gerou controvérsia, levando a protestos de senadores como Otto Alencar e Renan Calheiros. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que trará a matéria para o plenário após a apreciação na CCJ, o que poderá intensificar o debate sobre a responsabilidade política e as consequências das manifestações de janeiro.