O Senado brasileiro se prepara para votar, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei da Dosimetria, que poderá diminuir a pena de 27 anos do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde recebeu 17 votos a favor e 7 contrários.
A proposta visa alterar as diretrizes de condenação para diversos crimes, o que poderia reduzir a detenção efetiva de Bolsonaro de quase oito anos para apenas dois anos e quatro meses. A bancada bolsonarista no Congresso defende a legislação como um passo inicial rumo a uma possível anistia, enquanto manifestações contra a proposta tomaram as ruas, refletindo a polarização política no Brasil.
Se aprovado, o projeto também poderá conceder liberdade condicional a mais de 100 bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O presidente Lula já sinalizou que pode vetar a lei em caso de aprovação, mas o Congresso tem a possibilidade de derrubar esse veto, o que poderia intensificar ainda mais as tensões políticas no país.