O Senado brasileiro discute um novo parecer que estabelece penas que podem chegar até 120 anos para líderes de facções criminosas. O relatório, elaborado pelo senador Alessandro Vieira, está agendado para votação na Comissão de Constituição e Justiça e representa uma mudança significativa na política criminal do país.
Além das penas severas, o texto cria tipos penais específicos e um fundo bilionário destinado a ações de combate ao crime organizado. A proposta também classifica facções como organizações criminosas e estabelece uma nova figura jurídica, a ‘facção criminosa qualificada’, que poderá receber aplicações de penas mais rigorosas.
Se aprovada, a medida poderá ter implicações profundas na forma como o Brasil enfrenta o crime organizado, com a expectativa de que os recursos do novo fundo sejam utilizados na construção e modernização de presídios e no fortalecimento das forças de segurança. A votação ocorre em um contexto de pressões políticas intensas, refletindo a urgência da questão da segurança pública no país.