O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para terras indígenas para esta terça-feira, 9. Esta decisão ocorre um dia antes do julgamento sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciando a crescente tensão entre o Congresso e o Judiciário brasileiro.
A PEC, de autoria do senador Dr. Hiran, visa incluir a tese do marco temporal na Constituição, limitando a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas até a promulgação da Constituição em 1988. A proposta já havia sido aprovada em ambas as casas do Legislativo, mas enfrentou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi posteriormente derrubado. O clima tenso se intensificou após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que dificultou processos de impeachment contra membros da Corte.
Com a votação da PEC, espera-se que a relação entre os Três Poderes se torne ainda mais conturbada, uma vez que o STF já havia declarado inconstitucional a tese em julgamentos anteriores. Alcolumbre, em resposta à postura do Judiciário, fez um apelo por respeito às prerrogativas do Legislativo. O desfecho dessa votação poderá ter implicações significativas na política ambiental e nos direitos das comunidades indígenas no Brasil.