As lideranças do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado brasileiro iniciaram um diálogo para discutir uma nova legislação sobre impeachment de autoridades. Essa movimentação surge após a decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringiu o poder do Legislativo em relação ao impeachment de ministros, gerando reações significativas no Senado. O senador Weverton Rocha apresentou um relatório na última sexta-feira, que sugere mudanças na legislação vigente, buscando um equilíbrio entre as demandas do Senado e as diretrizes do STF.
O relatório de Rocha propõe concessões à Corte, mas ainda impõe algumas limitações para que ministros possam enfrentar ações de destituição, embora em menor grau do que a decisão anterior de Gilmar Mendes. A discussão sobre a nova Lei do Impeachment foi adiada e, segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, a intenção é não criar um embate com o STF. As expectativas são de que o projeto seja analisado apenas no próximo ano, diante do clima político polarizado.
Internamente, no STF, a avaliação é de que a legislação atual, datada de 1950, facilitava o início de processos de impeachment, e a decisão de Gilmar Mendes busca restringir essa possibilidade. O novo relatório, que propõe limitações aos pedidos de destituição, deverá servir como base para discussões futuras no colegiado. Este desenvolvimento poderá impactar a dinâmica entre os poderes, refletindo a necessidade de um equilíbrio nas relações institucionais.