No dia 17 de dezembro de 2025, o Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que visa reduzir as penas de indivíduos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. A votação resultou em 48 votos a favor e 25 contra, e o projeto já havia sido alterado na Comissão de Constituição e Justiça para deixar claro que as reduções se aplicam somente aos envolvidos na referida tentativa de golpe, excluindo outros crimes.
A proposta foi defendida pelo relator, que argumentou que as emendas feitas ao texto não alteram seu mérito, evitando assim a necessidade de reenviar a proposta à Câmara dos Deputados. A possibilidade de que o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos principais nomes envolvidos, tenha sua pena reduzida de quase sete anos para dois anos e quatro meses, gera intensos debates sobre a justiça e a responsabilidade política no país.
As implicações dessa aprovação podem ser profundas, afetando não apenas o futuro de Bolsonaro, mas também moldando a percepção pública sobre a responsabilização de líderes políticos no Brasil. O desdobramento dessa legislação poderá incitar novas discussões no Congresso e entre a população, refletindo a polarização política em torno do ex-presidente e das diretrizes legais que governam a punição de crimes políticos.