Na quarta-feira (17), o Senado brasileiro aprovou o projeto de Lei 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta, que visa a redução das penas para condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, recebeu 48 votos favoráveis e 25 contrários, e agora segue para a sanção presidencial.
O relator do projeto, senador Esperidião Amin, defende que a medida é necessária para pacificar o país. No entanto, a aprovação gerou controvérsia, com senadores argumentando que a proposta favorece um grupo que atentou contra o Estado Democrático de Direito. Críticos apontam que a redução das penas contrasta com a recente aprovação de leis mais rigorosas contra crimes similares.
As implicações do PL da Dosimetria são significativas, pois podem beneficiar figuras proeminentes envolvidas nos eventos de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que decidirá sobre a sanção do projeto apenas após sua chegada ao Executivo, enquanto manifestações contrárias à proposta ocorreram em várias cidades, evidenciando a polarização em torno do tema.