A segunda parcela do décimo terceiro salário deverá ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira, 19 de dezembro. Este pagamento é um dos principais benefícios trabalhistas no país e, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), injetará R$ 369,4 bilhões na economia, com um valor médio de R$ 3.512 para cada trabalhador com carteira assinada.
De acordo com a Lei 4.090/1962, têm direito ao décimo terceiro os aposentados, pensionistas e aqueles que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 15 dias. O benefício é proporcional ao tempo trabalhado e os trabalhadores afastados por licença-maternidade ou doença também são contemplados. Contudo, faltas não justificadas podem resultar na perda de parte do valor a ser recebido.
Além disso, é importante que os trabalhadores estejam atentos à tributação que incide sobre o décimo terceiro. O Imposto de Renda, INSS e, no caso do empregador, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são aplicados, mas a primeira parcela é paga integralmente, sem descontos. A segunda parcela, por sua vez, é sujeita a esses tributos e deve ser declarada corretamente na declaração anual do Imposto de Renda.