Rio de Janeiro reconhece casamentos da Umbanda e Candomblé com validade civil

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

Os casamentos religiosos realizados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser oficialmente reconhecidos no Rio de Janeiro, conforme estipulado pela Lei 11.058/25. Esta legislação, de autoria do deputado estadual Átila Nunes, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro após aprovação pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O novo marco legal assegura que essas uniões religiosas possam ter validade civil, seguindo as diretrizes do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos.

O reconhecimento civil das celebrações é considerado um passo importante para a valorização das tradições afro-brasileiras e para a luta contra a intolerância religiosa. A cientista da religião e sacerdotisa, Claudia Alexandre, destaca que a medida ajuda a combater o estigma que historicamente recai sobre essas práticas. No entanto, o governador vetou dispositivos que poderiam facilitar a implementação da lei, o que gerou preocupações sobre os desafios para a liberdade religiosa no estado.

Embora a lei represente um avanço significativo, a rejeição de certos artigos pelo governador levanta questões sobre a eficácia do reconhecimento civil e a continuidade da luta por igualdade religiosa no Brasil. A iniciativa de Átila Nunes é vista como um passo em direção à equidade entre as tradições religiosas, mas os vetos refletem as barreiras persistentes que as religiões afro-brasileiras enfrentam. O futuro do reconhecimento e da valorização dessas tradições dependerá da mobilização contínua da sociedade civil e das comunidades religiosas.

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