Relatório da OEA elogia instituições brasileiras e nega censura

Camila Pires
Tempo: 1 min.

O relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui instituições democráticas sólidas e descartou a ideia de censura. O documento, divulgado em 26 de dezembro de 2025, baseou-se em uma visita técnica realizada em fevereiro e reforçou a realização de eleições livres e a separação de poderes no país.

Embora o relatório tenha elogiado a autonomia judicial e a operação do Estado de Direito, ele também apontou preocupações sobre a concentração de poder e fez recomendações ao Judiciário. A CIDH ressaltou que a defesa da democracia é fundamental para o pleno exercício da liberdade de expressão, além de enfatizar a necessidade de regulamentação das plataformas digitais para garantir direitos humanos no ambiente digital.

As reações ao relatório foram variadas, com o governo brasileiro celebrando a confirmação da inexistência de censura, enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram reinterpretar suas conclusões. O senador Flávio Bolsonaro levantou questões sobre o uso de termos como

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