O relator do projeto de lei da Dosimetria, deputado Paulinho da Força, anunciou que a nova proposta pode reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro para aproximadamente dois anos. A declaração foi feita em coletiva de imprensa nesta terça-feira, véspera da votação no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto altera o cálculo das penas, que atualmente estipula um total de 27 anos e 3 meses de prisão para Bolsonaro, devido a crimes relacionados a ataques antidemocráticos.
Paulinho explicou que, com as regras vigentes, o ex-presidente cumpriria cerca de seis anos e dez meses. Contudo, a proposta em discussão modifica essa lógica, impedindo a soma de penas por crimes cometidos no mesmo contexto e ajustando os percentuais para progressão de regime. Com a aplicação do PL, o tempo efetivo de prisão poderia cair para três anos e quatro meses, e, após a remição, para aproximadamente dois anos e quatro meses.
O deputado enfatizou que a mudança não altera a pena total de 27 anos, mas reorganiza o cálculo do cumprimento da pena. Essa alteração, segundo Paulinho, terá amplo impacto sobre todos os condenados por atos antidemocráticos, independentemente do grau de envolvimento. Caso o projeto seja aprovado, o Senado poderá discutir a proposta ainda neste ano, conforme as expectativas do governo e do Congresso.