Moradores da Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, localizada em Cabo Frio, denunciam o despejo irregular de esgoto no Brejo da Flexeira, que se intensificou nos últimos quatro anos. O problema gerou contaminação da água, mau cheiro e afetou diretamente a saúde e o ecossistema local, essencial para a subsistência da comunidade. A Prefeitura de Cabo Frio é apontada como a principal responsável pela situação, conforme relatos dos moradores e investigações do Ministério Público Federal (MPF).
O MPF ajuizou uma ação civil pública exigindo que a prefeitura adote medidas urgentes para solucionar a poluição. A denúncia destaca que, desde a instalação de uma rede de drenagem em 2022, o esgoto tem sido despejado clandestinamente, afetando a saúde dos moradores, que relatam lesões na pele e outras complicações. Além disso, a coordenadora de uma organização de comunidades quilombolas enfatiza que a poluição representa um caso de racismo ambiental, já que a comunidade nunca despejou esgoto em suas águas.
As consequências do despejo afetam não apenas a saúde, mas também a economia local, uma vez que a pesca, atividade vital para a sobrevivência da comunidade, foi severamente comprometida. O MPF solicita que a Justiça Federal determine a remoção imediata das ligações clandestinas e a despoluição do Brejo da Flexeira. Em um contexto mais amplo, a situação levanta debates sobre a preservação dos direitos territoriais de comunidades tradicionais e a necessidade de soluções sustentáveis para evitar a degradação ambiental.