A Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, localizada em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, enfrenta sérios problemas devido ao despejo irregular de esgoto no Brejo da Flexeira. A poluição, que persiste há quatro anos, tem gerado contaminação da água e do ecossistema local, afetando a saúde dos moradores e a vegetação. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública exigindo que a Prefeitura tome medidas imediatas para resolver a situação.
De acordo com os moradores, a origem da poluição está relacionada à instalação de uma rede de drenagem pela Prefeitura em 2022, que facilitou ligações clandestinas. A educadora socioambiental Rejane Maria de Oliveira destacou que, apesar das notificações ao governo municipal, as obras continuaram sem interrupções. Os impactos são visíveis não apenas no ambiente, mas também na saúde da população, que relata problemas de pele associados à água contaminada.
O MPF busca a remoção imediata das ligações clandestinas e a despoluição total do Brejo da Flexeira, além de indenizações por danos morais coletivos. As lideranças quilombolas também denunciam a situação como um exemplo de racismo ambiental, ressaltando a importância do território para suas vidas. A Prefeitura de Cabo Frio, por sua vez, afirmou que está avaliando a situação e tomará as medidas necessárias para resolver o problema.