O Procon-SP notificou a concessionária Enel exigindo esclarecimentos sobre sua estrutura e plano de atendimento a emergências, enquanto 1,3 milhão de consumidores permanecem sem eletricidade em São Paulo. Essa situação se arrasta por mais de 24 horas em várias áreas da capital e região metropolitana, gerando preocupações sobre a presença de equipes de atendimento da empresa nas ruas, contradizendo suas declarações públicas sobre a disponibilidade de recursos. O prazo estipulado para que a Enel apresente as informações solicitadas é de seis dias.
O órgão de defesa do consumidor questiona a efetividade das ações da Enel, uma vez que consumidores relataram demoras na restauração do fornecimento de energia. Além disso, a notificação do Procon-SP destaca a necessidade de um plano de contingência detalhado para situações emergenciais, especialmente em relação a estabelecimentos que dependem de eletricidade para manter produtos perecíveis. O Procon-SP também orienta os consumidores a registrarem reclamações e buscarem ressarcimentos em caso de danos materiais causados pela falta de energia.
As implicações dessa situação podem resultar em multas para a Enel por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, caso a concessionária não apresente soluções satisfatórias. O Procon-SP atua como intermediário entre os consumidores e a empresa, podendo exigir reparações em casos de falhas no serviço. Se necessário, os consumidores poderão recorrer ao Judiciário para reivindicar indenizações por danos materiais e morais, utilizando documentação adequada para apoiar suas reclamações.