PL muda estratégia e foca na dosimetria para reduzir penas de condenados

Carlos Eduardo Silva
Tempo: 2 min.

Na terça-feira, 9 de dezembro, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou uma mudança significativa na estratégia do partido ao abandonar a proposta de anistia ampla para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro. A decisão foi impulsionada pela falta de apoio político e pela impossibilidade de garantir os votos necessários para a aprovação da anistia neste momento. Em vez disso, o PL concentra esforços na aprovação do PL da Dosimetria, que altera as regras de cálculo das penas.

O PL da Dosimetria, que está sendo relatado por Paulinho da Força, tem potencial para impactar condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi sentenciado a 27 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado. Sóstenes enfatizou que essa mudança de foco foi discutida com a bancada e recebeu a aprovação de Bolsonaro, que concordou em priorizar a votação do projeto, mesmo sem a inclusão de anistia. O líder do PL acredita que a proposta pode ser aprovada com mais de 290 votos, apesar das resistências existentes entre alguns parlamentares e no governo.

A adoção da dosimetria é vista pela oposição como uma tentativa de encurtar o tempo de prisão para alguns condenados, com a possibilidade de solturas ainda neste ano. Embora Sóstenes tenha afirmado que a anistia não foi abandonada, mas sim adiada, a nova estratégia gera preocupações sobre a relação do PL com o STF e o impacto nas decisões judiciais. O futuro da proposta de anistia permanece incerto, mas a bancada do PL já considera novas abordagens para retomar essa discussão posteriormente.

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