O deputado Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo, afirmou que o Projeto de Lei da Dosimetria, que será votado na Câmara dos Deputados, busca diminuir as penas de todos os condenados por crimes antidemocráticos, abrangendo casos de menor gravidade até figuras proeminentes como Jair Bolsonaro. A votação está prevista para esta terça-feira, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmando a urgência da análise do texto.
O relator destacou que houve um acordo com o Partido Liberal para evitar emendas que possam atrasar o processo legislativo. A proposta altera a forma de cumprimento das penas, incluindo a possibilidade de remição para réus que estão em regime domiciliar. Essa mudança pode facilitar a soltura de muitos que foram detidos após os atos de 8 de janeiro, ao reduzir significativamente o tempo de encarceramento.
Caso aprovado, o PL seguirá para o Senado, onde já existem conversas preliminares entre lideranças. A proposta pretende não apenas reformular a dosimetria das penas, mas também estabelecer novas diretrizes para a progressão de regime, o que pode ter um impacto profundo na situação dos réus, especialmente aqueles ligados aos eventos de janeiro e que enfrentam sentenças severas.