O deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, apresentou o PL da Dosimetria, que propõe a redução das penas de condenados por crimes antidemocráticos, abrangendo casos que vão desde um empresário até o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação da proposta está agendada para hoje na Câmara dos Deputados, conforme declarado por Paulinho e pelo presidente da Casa, Hugo Motta.
O projeto introduz mudanças significativas na execução das penas, permitindo a remição por estudo ou trabalho, até mesmo para aqueles em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Paulinho ressaltou que a proposta foi construída em acordo com o Partido Liberal, visando evitar destaques e acelerar sua tramitação, especialmente em um momento em que a Câmara se aproxima da paralisação das atividades legislativas.
Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde já se iniciaram discussões preliminares entre as lideranças. As mudanças pretendem alterar a forma como as penas são calculadas e podem resultar em uma diminuição substancial do tempo de encarceramento de réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, impactando diretamente a situação de diversos condenados.