O deputado Paulinho da Força, relator do PL da Dosimetria, revelou nesta terça-feira (9) que a proposta em discussão pode encurtar a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para cerca de dois anos. Durante coletiva de imprensa, Paulinho explicou que o projeto altera o cálculo de execução penal, que atualmente prevê cerca de seis anos e dez meses de prisão. A votação do projeto está prevista para ocorrer ainda hoje no plenário da Câmara dos Deputados.
A nova legislação, se aprovada, vai modificar as regras de somatória de penas e as percentagens que regem a progressão de regime. Paulinho detalhou que, por meio da aplicação do PL, a pena efetiva de Bolsonaro poderia cair para três anos e quatro meses, e com a remição, ou desconto pelo tempo em prisão domiciliar, o total se aproximaria de dois anos e quatro meses. Ele enfatizou que o projeto não altera a condenação total de 27 anos, mas reorganiza o cálculo do cumprimento da pena.
Caso o PL seja aprovado, o impacto se estenderá a todos os condenados por crimes antidemocráticos, aumentando as expectativas de que o Senado discuta a proposta ainda neste ano. Paulinho alertou que a mudança não é uma anistia, mas uma revisão na forma como as penas são cumpridas, com potencial de gerar debates acalorados sobre a justiça e a aplicação das leis no Brasil.