O relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que a legislação pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para aproximadamente dois anos. A proposta foi discutida em coletiva de imprensa nesta terça-feira, antes da votação no plenário da Câmara, e visa alterar o cálculo de execução penal para todos os condenados por crimes antidemocráticos.
Paulinho explicou que, com a nova regra, a pena efetiva de Bolsonaro cairia de 27 anos para três anos e quatro meses, considerando a remição pelo tempo em prisão domiciliar. A mudança não altera a condenação original, mas reorganiza o tempo que o ex-presidente efetivamente cumprirá na prisão, reduzindo o tempo em regime fechado. A proposta também afeta outros condenados, promovendo uma diminuição geral nas penas relacionadas a atos antidemocráticos.
Se aprovado, o PL da Dosimetria pode ser discutido pelo Senado ainda este ano, com impactos significativos na legislação penal. O relator enfatizou que a proposta visa não apenas Bolsonaro, mas todos os envolvidos em crimes contra a democracia, o que levanta questões sobre a aplicação da justiça e a responsabilidade penal no país.