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Oposição reprova mudança no rito de impeachment de ministros do STF

Isabela Moraes
Tempo: 1 min.

Líderes da oposição na Câmara e no Senado manifestaram descontentamento com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que modificou o rito de impeachment de ministros da Corte. Mendes determinou que apenas o procurador-geral da República pode apresentar pedidos de impeachment, além de aumentar o quórum necessário no Senado para a abertura de processos, de maioria simples para dois terços dos votos.

O deputado Zucco, líder da oposição na Câmara, criticou a medida, argumentando que ela confere uma proteção excessiva ao STF e limita o direito dos cidadãos de denunciar crimes de responsabilidade cometidos por ministros. Já o senador Rogerio Marinho destacou que a decisão representa uma tentativa de blindagem dos ministros e uma usurpação das funções do Parlamento, reforçando a ideia de que o poder judiciário não deve estar acima da lei.

A decisão de Gilmar Mendes, que também visa evitar a utilização do impeachment como instrumento de intimidação política, gerou reações intensas e levanta preocupações sobre o futuro da democracia no Brasil. A oposição promete continuar a contestar essa alteração, que pode ter profundas implicações na relação entre os poderes e na fiscalização das ações do judiciário.

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