Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, expressou preocupação sobre a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Em entrevista, Sica apontou que a escolha de Messias representa uma ‘mudança ruim’ nos critérios de indicação presidencial e defendeu reformas que limitem decisões monocráticas. Ele argumentou que juízes com histórico de envolvimento com o governo não deveriam julgar casos relacionados ao Executivo.
Sica enfatizou a necessidade de uma reforma que promova a imparcialidade no Judiciário, destacando a importância de afastar juízes de processos em que tenham participação anterior. Ele criticou a falta de regras claras sobre impedimentos e suspeições, afirmando que isso compromete a confiança da sociedade no sistema judicial. Além disso, Sica reivindicou um processo de sabatina mais rigoroso para os indicados ao STF, visando garantir a transparência e a qualidade das escolhas.
Por fim, Sica chamou atenção para o papel do Judiciário na atual conjuntura política, sugerindo que a falta de ação do Legislativo tem levado o Supremo a assumir responsabilidades que não lhe cabem. Ele alertou que decisões tomadas de forma monocrática podem desvirtuar a função do tribunal, defendendo que todas as deliberações devem ser colegiadas. A OAB-SP está comprometida em elaborar propostas de reforma a serem apresentadas ao Congresso e ao STF, buscando um Judiciário mais justo e eficaz.