Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) apresentou uma cartilha informativa sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids, em celebração ao Dia Mundial de Luta contra a Aids. O lançamento do Manual de Apoio é parte da campanha Dezembro Vermelho, que tem como objetivo aumentar a conscientização sobre a prevenção e o tratamento do HIV, além de combater o preconceito enfrentado por essa população vulnerável.
O documento traz orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem os direitos das pessoas soropositivas, incluindo dicas de como lidar com situações de discriminação. Elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids da OAB-RJ, o manual também aborda a sorofobia, considerada crime, e os direitos relacionados à saúde e ao sigilo das informações pessoais.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, enfatizou a importância da informação como ferramenta de conscientização e combate ao preconceito. Com mais de 40 milhões de pessoas vivendo com Aids em todo o mundo, e mais de um milhão somente no Brasil, a cartilha representa um passo significativo para garantir que os direitos e a dignidade dessas pessoas sejam respeitados e protegidos, promovendo maior inclusão social.