Novo órgão internacional decidirá indenizações à Ucrânia por invasão russa

Isabela Moraes
Tempo: 1 min.

Na terça-feira, 16 de dezembro de 2025, autoridades europeias, incluindo o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, anunciaram a criação de um novo órgão internacional com sede em Haia. Este órgão será responsável por decidir sobre as indenizações que a Ucrânia deve receber em decorrência da invasão russa, com apoio de 35 países envolvidos na iniciativa.

A Comissão Internacional de Reclamações para a Ucrânia já conta com um registro de aproximadamente 80.000 pedidos de indenização. O objetivo é avaliar e determinar os valores a serem pagos, além de criar um fundo de indenização nos próximos 12 a 18 meses, que ainda enfrenta desafios, como a questão do uso de ativos russos congelados, que gera controvérsia entre os países da União Europeia.

O mecanismo de indenização será coordenado pelo Conselho da Europa, que visa proteger os direitos humanos no continente. Embora a proposta receba suporte de diversas nações, como a Alemanha, há preocupações, especialmente da Bélgica, quanto às repercussões legais do uso dos ativos russos, o que poderá dificultar a implementação efetiva do fundo de indenização.

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