A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito em São Paulo para investigar as políticas de combate à violência contra a mulher. A ação foi motivada pelo alarmante aumento de 10,01% nos casos de feminicídio no estado, comparando os períodos de janeiro a outubro de 2025 e 2024. O MPF enfatiza a responsabilidade do Estado em assegurar os direitos fundamentais das mulheres, conforme garantido pela Constituição e tratados internacionais.
Além do aumento nos casos de feminicídio, o MPF também questiona a redução de R$ 5,2 milhões no orçamento destinado às delegacias e propõe um orçamento 54,4% menor para a Secretaria da Mulher em 2026. Outro aspecto investigado é a inclusão de conteúdos sobre violência de gênero nos currículos escolares, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A procuradora Ana Leticia Absy destacou a necessidade de medidas efetivas para garantir a segurança e proteção das mulheres no estado.
O Governo do Estado de São Paulo se manifestou informando que desenvolve uma política intersecretarial para garantir a segurança e a autonomia financeira das mulheres. Em resposta ao aumento de feminicídios, houve um incremento de 70% nos recursos para pastas sociais em 2026. Além disso, a gestão estadual anunciou a ampliação de serviços de atendimento às vítimas e a criação de mais salas especializadas nas delegacias, buscando melhorar a resposta do sistema de segurança pública diante da crescente violência contra as mulheres.