O Ministério Público Federal (MPF) questionou a licença concedida pelo governo do Ceará para a instalação de um mega data center do TikTok em Caucaia, localizado no Complexo de Pecém. O projeto, que está previsto para receber investimentos de R$ 200 bilhões até 2035, gera preocupações significativas relacionadas ao impacto ambiental, especialmente no que se refere ao consumo de água e energia. A construção está sendo realizada pela Omnia, do grupo Patria Investimentos, em parceria com a Casa dos Ventos.
Segundo a perícia do MPF, o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) apresentado não é suficiente para avaliar a viabilidade do empreendimento, que requer um consumo diário de 88 mil litros de água. O laudo técnico aponta também a falta de audiências públicas e deficiências na transparência do processo de licenciamento, levando a críticas sobre a maneira como a autorização foi concedida. Além disso, há preocupações expressas por lideranças indígenas sobre a possível escassez de água na região, que pode ser exacerbada pela construção do data center.
As empresas envolvidas, TikTok, Casa dos Ventos e Omnia, afirmam que o projeto segue todas as normas legais e que o impacto hídrico é baixo. No entanto, a situação continua a ser monitorada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), que terá que responder às críticas do MPF. O desenrolar dessa questão pode influenciar a dinâmica de licenciamento ambiental no Brasil, especialmente em áreas com vulnerabilidades hídricas.