O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, a realizar atividades de leitura e trabalho no sistema prisional, com o intuito de abater parte de sua pena de 19 anos. Nogueira, condenado por sua participação em uma conspiração golpista, está detido em Brasília e é acusado de ter contribuído para discussões sobre uma possível ruptura institucional durante o governo de Jair Bolsonaro.
Conforme a Lei de Execuções Penais, condenados podem reduzir sua pena em um dia por cada 12 horas de frequência escolar ou por três dias de trabalho. Nogueira manifestou interesse em utilizar seu tempo no cárcere para cursar atividades de nível superior e profissionalizante. Além disso, sua defesa solicitou a autorização para visitas de familiares, as quais foram aprovadas e terão início em breve, seguindo a regulamentação do Comando Militar do Planalto.
Essa decisão de Moraes pode ter implicações significativas, pois permite ao ex-ministro buscar ressocialização enquanto cumpre sua pena. O caso, que envolve questões delicadas sobre a segurança nacional e a integridade institucional, continua a atrair atenção e debate público. As ações de Nogueira e a resposta do STF refletem os desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro em lidar com crimes de natureza política.